Home- busca: Sumula TST
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:45
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:46
Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:02
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:25
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 11:59
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:24
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:05
Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:38
Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:15
Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:56
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:02
TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação
O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 11:45
Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:03
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:05
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29
Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:22
Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 11:03
Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
